Politica de Privacidade

O MeuEstudio ("nos", "nosso" ou "plataforma"), acessivel em meuestudio.ia.br, respeita a sua privacidade e se compromete a proteger seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Esta politica explica de forma simples e direta quais dados coletamos, como usamos, com quem compartilhamos e quais sao os seus direitos. Leia com atencao.

1. Quem somos

O MeuEstudio e um produto digital operado por Fernando Lucio e Luciana (pessoas fisicas), com sede no Brasil. Para questoes de privacidade, somos os controladores dos seus dados pessoais nos termos da LGPD.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados quando voce usa nossa plataforma:

2.1. Dados da conta (via Google SSO)

• Nome completo
• Endereco de e-mail
• Foto de perfil (avatar do Google)

2.2. Fotos enviadas por voce (selfies)

Voce envia ate 3 selfies para que a IA gere suas fotos profissionais. Importante: selfies sao consideradas dados biometricos pela LGPD (Art. 5, II — dados pessoais sensiveis), pois permitem identificar uma pessoa. Tratamos essas fotos com cuidado redobrado e com base no seu consentimento explicito (Art. 11, I).

2.3. Fotos geradas pela IA

As imagens criadas pela inteligencia artificial a partir das suas selfies e das poses escolhidas.

2.4. Dados de pagamento

Informacoes de transacao processadas pelos nossos parceiros de pagamento (EfiPay ou Inter). Nao armazenamos dados de cartao de credito em nossos servidores.

2.5. Dados de uso

Informacoes tecnicas como endereco IP, tipo de navegador, paginas visitadas e horarios de acesso.

3. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para:

• Prestar o servico: gerar fotos profissionais com IA a partir das suas selfies
• Gerenciar sua conta: login, creditos, historico de fotos
• Processar pagamentos: cobrar pelos pacotes de creditos via PIX, boleto ou cartao
• Melhorar a plataforma: entender como voce usa o servico para tornar a experiencia melhor
• Comunicar com voce: enviar avisos sobre sua conta, novidades e suporte
• Cumprir obrigacoes legais: atender exigencias fiscais e regulatorias

4. Base legal para o tratamento (LGPD)

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipoteses legais:

• Consentimento (Art. 7, I e Art. 11, I): para coleta e processamento de selfies (dados biometricos). Voce consente ao enviar suas fotos na plataforma.
• Execucao de contrato (Art. 7, V): para prestar o servico contratado (geracao de fotos)
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): para melhorias na plataforma e comunicacoes relevantes
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II): para obrigacoes fiscais e regulatorias

5. Dados biometricos — tratamento especial

Suas selfies sao dados pessoais sensiveis (Art. 5, II da LGPD). Por isso:

• So coletamos com seu consentimento livre e informado
• Sao usadas exclusivamente para gerar suas fotos com IA
• Sao enviadas aos provedores de IA (veja secao 6) apenas para processamento, sem retencao permanente por eles
• Voce pode pedir a exclusao a qualquer momento
• Nao vendemos, compartilhamos ou usamos suas selfies para treinar modelos de IA

6. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos seus dados apenas com os parceiros necessarios para prestar o servico. Nunca vendemos seus dados.

6.1. Provedores de inteligencia artificial

• Google Gemini — processamento de imagens
• Replicate / fal.ai — geracao de fotos com IA

Suas selfies sao enviadas a esses provedores exclusivamente para gerar as fotos solicitadas. Eles atuam como operadores nos termos da LGPD.

6.2. Processadores de pagamento

• EfiPay e/ou Banco Inter — processam transacoes via PIX, boleto e cartao

6.3. Infraestrutura

• Supabase — banco de dados e armazenamento de arquivos (operador)
• Vercel — hospedagem da aplicacao web
• Google (Firebase Auth) — autenticacao via Google SSO

7. Retencao de dados

• Dados da conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Apos exclusao, removemos em ate 30 dias.
• Selfies enviadas: mantidas pelo periodo necessario para gerar as fotos. Voce pode pedir exclusao a qualquer momento.
• Fotos geradas: mantidas enquanto sua conta estiver ativa.
• Dados de pagamento: mantidos pelo periodo exigido por lei (5 anos para fins fiscais).
• Creditos: expiram em 40 dias apos a compra.

8. Seus direitos (LGPD — Art. 18)

Voce tem o direito de:

• Confirmar se tratamos seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor
• Eliminar dados tratados com base no consentimento
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Obter informacoes sobre entidades com as quais compartilhamos dados

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para privacidade@meuestudio.ia.br. Responderemos em ate 15 dias uteis, conforme a LGPD.

9. Exclusao de dados

Voce pode solicitar a exclusao de todos os seus dados a qualquer momento. Ao solicitar, excluiremos:

• Suas selfies e fotos geradas
• Seus dados de conta
• Seu historico de uso

Dados exigidos por obrigacao legal (como registros fiscais) serao mantidos pelo prazo legal e excluidos apos o vencimento.

10. Cookies e tecnologias de rastreamento

Usamos cookies para:

• Cookies essenciais: manter sua sessao ativa e preferencias
• Cookies analiticos: entender como voce usa a plataforma (via Vercel Analytics)

Voce pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar o funcionamento da plataforma.

11. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia em transito (HTTPS/TLS)
• Controle de acesso restrito ao banco de dados
• Autenticacao segura via Google SSO
• Armazenamento em infraestrutura com certificacoes de seguranca (Supabase/Vercel)

Nenhum sistema e 100% seguro. Caso ocorra um incidente de seguranca, notificaremos voce e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) conforme exigido por lei.

12. Privacidade de menores

O MeuEstudio e destinado a maiores de 18 anos. Menores entre 16 e 18 anos podem usar a plataforma apenas com consentimento dos pais ou responsaveis legais.

Nao coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se identificarmos uma conta de menor sem consentimento, excluiremos os dados imediatamente.

13. Transferencia internacional de dados

Alguns dos nossos parceiros (Google, Replicate, fal.ai, Supabase, Vercel) possuem servidores fora do Brasil. Ao usar o MeuEstudio, voce consente com a transferencia dos seus dados para esses provedores, que mantem padroes adequados de protecao (Art. 33, LGPD).

14. Alteracoes nesta politica

Podemos atualizar esta politica periodicamente. Quando fizermos mudancas relevantes, avisaremos voce por e-mail ou por aviso na plataforma. A data de atualizacao no topo da pagina sempre refletira a versao mais recente.

15. Contato

Se voce tiver duvidas, reclamacoes ou quiser exercer seus direitos, entre em contato:

• E-mail: privacidade@meuestudio.ia.br
• Plataforma: meuestudio.ia.br

Se nao ficar satisfeito com nossa resposta, voce pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.